Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
Institui o Dia da Comunidade de Itauaçu, a ser come- morado, anualmente, no dia 15 de agosto , e da outras providencias.
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 12.841/1999 - 10/05/1999

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA CRIACAO COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALIVIO DE ITUACU DIA DA COMUNIDADE DE ITUACU

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Matérias Anexadas

Processos Apensados