Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 476/1998
PROMULGADO
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ISENCAO UTILIDADE PUBLICA CONCESSAO DECLARACAO REQUERIMENTO COMPROVACAO REQUISITOS PMSP ASSOCIACAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO DIPLOMA