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PROJETO DE LEI 427/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ementa
Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sen sor de vazamento de gas, nos estabelecimentos comerci ais, industriais e residenciais no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sen sor de vazamento de gas, nos estabelecimentos comerci ais, industriais e residenciais no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESTABELECIMENTO COMERCIAL SENSOR DE GAS OBRIGATORIEDADE UTILIZACAO VAZAMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL ALARME BOTIJAO FISCAL FISCALIZACAO
Assuntos detalhados
GAS NATURAL
GLP
IMOVEL RESIDENCIAL
INDUSTRIA
CONTRU
GAS CANALIZADO
BLOQUEIO
REQUISITOS
PISO
ABASTECIMENTO DE GAS
TETO
ENERGIA ELETRICA
PREVENCAO
SEGURANCA
RISCOS
LEI 11.352/1993