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PROJETO DE LEI 392/1998

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RETIRADO PELO AUTOR

Autor
Ver. GOULART (PSD)

Ementa
Sistematiza e consolida a legislaçao de arborizaçao nos logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARBORIZACAO CONSOLIDACAO LEGISLATIVA ARVORE LEGISLACAO MUNICIPAL LEI 04.771/1965 ( FEDERAL ) LEI 07.511/1986 ( FEDERAL ) LEI 09.413/1981 REVOGACAO ATO GOVERNO PROVISORIO 0.663/1934 LEI 04.647/1955

Assuntos detalhados

LEI 07.088/1967 LEI 10.048/1986 LEI 10.259/1987 LEI 10.365/1987 LEI 10.940/1991 LEI 10.948/1991 LEI 11.540/1994 LEI 12.196/1996 LEI 12.317/1997 LEI 10.919/1990 AREA VERDE