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PROJETO DE LEI 385/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ementa
Consolida a legislaçao do Municipio de Sao Paulo referente a Cultura, e da outras providencias.
Consolida a legislaçao do Municipio de Sao Paulo referente a Cultura, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSOLIDACAO LEGISLATIVA CULTURA LEI 08.204/1975 LEI 08.328/1975 LEI 10.032/1985 LEI 10.236/1986 REVOGACAO LEI 10.831/1990 LEI 09.725/1984 LEI 10.598/1988
Assuntos detalhados
LEI 09.467/1982
LEI 11.080/1991
LEI 12.380/1997
LEI 08.072/1974
LEI 09.110/1980
LEI 10.737/1989
LEI 11.340/1993
LEI 11.355/1993
LEI 10.973/1991
LEI 11.132/1991
LEI 11.838/1995
LEI 11.660/1994
LEI 11.443/1993
LEI 11.101/1991
LEI 10.923/1990
LEI 11.092/1991
LEI 11.113/1991
LEI 11.214/1992
LEI 11.281/1992
LEI 11.287/1992
LEI 11.291/1992
LEI 11.293/1992
LEI 11.325/1992
LEI 11.357/1993
LEI 11.496/1994
LEI 11.536/1994
LEI 11.848/1995
LEI 12.263/1996
LEI 12.323/1997
LEI 12.361/1997
LEI 12.401/1997
LEI 12.503/1997
LEI 07.456/1970
LEGISLACAO MUNICIPAL

