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PROJETO DE LEI 384/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ementa
Sistematiza e consolida a legislaçao referente ao Esporte no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outrasprovidencias.
Sistematiza e consolida a legislaçao referente ao Esporte no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outrasprovidencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSOLIDACAO LEGISLATIVA ESPORTE LEGISLACAO MUNICIPAL LEI 12.368/1997 REVOGACAO LEI 05.837/1961 LEI 07.328/1969 LEI 08.581/1977 LEI 08.946/1979 LEI 09.333/1981
Assuntos detalhados
LEI 09.573/1982
LEI 11.008/1991
LEI 10.941/1991
LEI 10.858/1990
LEI 11.118/1991
LEI 11.195/1992
LEI 11.383/1993
LEI 11.843/1995
LEI 11.847/1995
LEI 11.855/1995
LEI 12.094/1996
LEI 12.322/1997
LEI 12.344/1997
LEI 12.345/1997
LEI 12.362/1997
LEI 12.479/1997
LEI 12.481/1997
LEI 12.504/1997
POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO