Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 254/1998
REJEITADO
Autor
Ver. CALVO (PDT)
Ver. CALVO (PDT)
Ementa
Dispoe sobre o fornecimento pela Rede Municipal Publi ca da Saude, de medicamentos de uso continuo, e da outras providencias.
Dispoe sobre o fornecimento pela Rede Municipal Publi ca da Saude, de medicamentos de uso continuo, e da outras providencias.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 122SE (08/11/2000)
da Legislatura 12-4.
Rejeitado em 2ª Discussão na 53SE (23/09/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MEDICAMENTOS FORNECIMENTO UNIDADE DE SAUDE REDE MUNICIPAL DE SAUDE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO APOSENTADO DEFICIENTE FISICO GRATUIDADE PENSIONISTA PREVENCAO
Assuntos detalhados
OBRIGATORIEDADE
RECUPERACAO
RENDA MENSAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
BAIXA RENDA
DISTRIBUICAO
PRAZO
DISTRIBUICAO GRATUITA
IMPLEMENTACAO
CRITERIOS
ABRANGENCIA
PESSOA COM DEFICIENCIA