Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 199/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ementa
TODO IMOVEL CONSTRUIDO VERTICALMENTE, DENOMINADO EDI- FICIO,COM UM OU VARIOS APARTAMENTOS OU LOJAS POR AN- DAR, DEVERA, OBRIGATORIAMENTE, TER INTALADO UM SINAL DE ALARME EM CADA ANDAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TODO IMOVEL CONSTRUIDO VERTICALMENTE, DENOMINADO EDI- FICIO,COM UM OU VARIOS APARTAMENTOS OU LOJAS POR AN- DAR, DEVERA, OBRIGATORIAMENTE, TER INTALADO UM SINAL DE ALARME EM CADA ANDAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALARME APARTAMENTO EDIFICIO IMOVEL RESIDENCIAL LOJA OBRIGATORIEDADE INSTALACAO PAVIMENTO IMOVEL COMERCIAL QUANTIDADE
Assuntos detalhados
EMPREGADO
FUNCIONAMENTO
RESPONSABILIDADE
RESPONSAVEL
SIRENE
ZELADOR
SEGURANCA
PERIGO
PORTEIRO
INEXISTENCIA
SINDICO