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PROJETO DE LEI 921/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA VEGETA- ÇÃO QUE INTEGRA AS AREAS VERDES NO MUN. DE SÃO PAULO, E DISCIPLIMA AS PRATICAS E OS TRATAMENTOS DE SUPRES- SÃO, TRANSPLANTE, PODA, MANEJO E REPOSIÇÃO DA VEGETA- ÇÃO ARBOREO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA VEGETA- ÇÃO QUE INTEGRA AS AREAS VERDES NO MUN. DE SÃO PAULO, E DISCIPLIMA AS PRATICAS E OS TRATAMENTOS DE SUPRES- SÃO, TRANSPLANTE, PODA, MANEJO E REPOSIÇÃO DA VEGETA- ÇÃO ARBOREO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA VERDE REGULAMENTACAO PODA DE ARVORE MANUSEIO CONSERVACAO PRESERVACAO VEGETACAO REPOSICAO ARVORE ESPACO LIVRE
Assuntos detalhados
TERRENO
PROPRIEDADE PARTICULAR
BENS DE INTERESSE COMUM
ACESSO
ESPECIE
SEGURANCA
USUARIO
CIRCULACAO
COMISSAO TECNICA
SERVIDOR
ENGENHEIRO AGRONOMO
DEPAVE
IRREGULARIDADE
ORGAOS FEDERAIS
SETOR PRIVADO
FLORESTA
ORIENTACAO
RECUPERACAO
SUPERVISAO
DOCUMENTACAO
COMPENSACAO
LEI 04.771/1965 ( FEDERAL )
CODIGO FLORESTAL
FISCALIZACAO
FOTOGRAFIA
PROPRIETARIO
REMOCAO
REQUERIMENTO
LAUDO TECNICO
CERTIDAO
CREA / SP
CROQUI
ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO
LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO
TERRAPLENAGEM
INVENTARIO
INFORMACAO
MEIO AMBIENTE
PROJETO URBANISTICO
LEVANTAMENTO FITOSSANITARIO
ABASTECIMENTO DE AGUA
PROJETO ARQUITETONICO
REDE DE ESGOTO
REDE DE GAS
REDE DE ENERGIA
REDE TELEFONICA
TUBULACAO SUBTERRANEA
ENGENHARIA CIVIL
ABASTECIMENTO DE GAS
INSTALACAO SUBTERRANEA
REDE DE TELECOMUNICACOES
AGUAS PLUVIAIS
LEI 09.413/1981
PARCELAMENTO DO SOLO
USO DO SOLO
OCUPACAO DO SOLO
PLANTA DE IMOVEL
DRENAGEM
LINHA DE TRANSMISSAO SUBTERRANEA
AREA DE LAZER
ZONEAMENTO
RECURSOS NATURAIS
BENS PAISAGISTICOS
ALTERACAO
PROIBICAO
DIVULGACAO
OBRA CIVIL
ALVARA
PRAZO
MEIOS DE COMUNICACAO
ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO
ALVARA DE AUTORIZACAO
ILUMINACAO PUBLICA
ISENCAO
REDE DE AGUA
CONCESSAO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
VISTORIA
ILUMINACAO
LINHA DE TRANSMISSAO AEREA
PATRIMONIO HISTORICO
PATRIMONIO CIENTIFICO
CORTE DE ARVORE
PATRIMONIO AMBIENTAL
DESABAMENTO
EDIFICIO
PLANTIO
INSPECAO FITOSSANITARIA
CORPO DE BOMBEIROS
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
EMERGENCIA
PATRIMONIO PUBLICO
POPULACAO
BOMBEIRO
IMOVEL
INCENTIVO FISCAL
IPTU
PLANTAS ORNAMENTAIS
LAJE
PATRIMONIO
DEGRADACAO AMBIENTAL
LOGRADOURO PUBLICO
PROTECAO AMBIENTAL
RECURSOS FINANCEIROS
COMPENSACAO AMBIENTAL