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PROJETO DE LEI 917/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE MOÇAMBIQUE CON SULAR CULTURAL ASSITENCIAL CM, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE MOÇAMBIQUE CON SULAR CULTURAL ASSITENCIAL CM, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INSTITUICAO ASSISTENCIAL INSTITUICAO BENEFICENTE UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO INSTITUICAO CULTURAL LEI 04.819/1955 CASA DE MOCAMBIQUE CONSULAR CULTURAL ASSISTENCIAL SOCIEDADE CIVIL FUNCIONAMENTO ISENCAO
Assuntos detalhados
CONCESSAO
REQUERIMENTO
ESTATUTO
NAO REMUNERADO
DIPLOMA
REQUISITOS
DIRIGENTE
PMSP
TEMPO
MOCAMBIQUE ( PAIS )