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PROJETO DE LEI 908/1997
Autores
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, POR PARTE DA PREFEITURA, DE SUGESTÕES E DENUNCIAS DE MUNICIPES ACERCA DA ATUA- ÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DE SEUS INTEGRAN. TES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, POR PARTE DA PREFEITURA, DE SUGESTÕES E DENUNCIAS DE MUNICIPES ACERCA DA ATUA- ÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DE SEUS INTEGRAN. TES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENUNCIA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA CIVIL METROPOLITANO IRREGULARIDADE RECLAMACAO RECEBIMENTO POPULACAO EXERCICIO PROFISSIONAL REPRESENTACAO PMSP
Assuntos detalhados
AUTORIDADE MUNICIPAL
MUNICIPE
SUGESTAO
ATUACAO
GARANTIA
IDENTIFICACAO
ENCAMINHAMENTO
RISCO DE VIDA
AUTORIDADE POLICIAL
SIGILO
RISCOS
DENUNCIANTE
AGRESSAO
INTEGRIDADE CORPORAL
CADASTRO
FISCALIZACAO
INFORMACAO
ESTUDO
PROVIDENCIA
REPARACAO
DADOS
CONSULTA