Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 798/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ementa
[VTA07] SOBRE A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA07] SOBRE A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998)
da Legislatura 12-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 350SE (27/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 267SO (26/06/2007).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BANCOS COBRANCA ESTACIONAMENTO HOSPITAL PROIBICAO CENTRO COMERCIAL SUPERMERCADO VEICULOS AQUISICAO PERIODO
Assuntos detalhados
COMPROVACAO
PERMANENCIA
ISENCAO
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
GRATUIDADE
HOSPITAL PARTICULAR
LOJA DE DEPARTAMENTO
PACIENTE
PAGAMENTO
HOSPITAL PUBLICO
MERCADO ( ESTABELECIMENTO )