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PROJETO DE LEI 786/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. GOULART (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. GOULART (PSD)
Ementa
Dispoe sobre estimulo a arborizaçao no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Dispoe sobre estimulo a arborizaçao no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARBORIZACAO PROPRIETARIO INCENTIVO AREA CONSTRUIDA ARVORE CALCADA PERIMETRO URBANO TERRENO PLANTIO TESTADA
Assuntos detalhados
LOTE
CONDOMINIO
DISTANCIA
DIMENSAO
QUANTIDADE
CULTIVO
CANTEIRO DE PLANTAS
AGUAS PLUVIAIS
ESTACIONAMENTO
GUIAS E SARJETAS
VEGETAIS
VEICULOS
ENTRADA
SAIDA
RESERVA
ALTURA
ABSORCAO
COBRANCA
DESCONTO
IMOVEL
IPTU
INFRACAO
PERCENTAGEM
ADICIONAL DE IPTU
ARBUSTO
ISENCAO
LEGISLACAO
MULTA
REDUCAO
REVOGACAO
DESTINACAO
CUMPRIMENTO
ARRECADACAO
CANTEIRO CENTRAL
LOGRADOURO PUBLICO
PARQUE MUNICIPAL
PRACA PUBLICA
CONSERVACAO
AVENIDA
CORREGO
INCENTIVO FISCAL
MUDAS
REFLORESTAMENTO
ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS
INSTALACAO
SETOR PRIVADO
RIO
FORNECIMENTO
COLABORACAO
POPULACAO
PROTECAO
AREA MARGINAL
CORTE DE ARVORE
EROSAO
PROIBICAO
LAUDO TECNICO
ORIENTACAO
CONSTRUCAO
MELHORAMENTO PUBLICO
REMOCAO
SERVIDOR
SISTEMA VIARIO
SEGURANCA
PROPRIEDADE PARTICULAR
PRESERVACAO
PATRIMONIO PUBLICO
AUTORIDADE MUNICIPAL
ORGAOS MUNICIPAIS
AUTORIZACAO
PMSP
VIVEIRO MUNICIPAL