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PROJETO DE LEI 784/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ementa
Acrescenta dispositivos ao Artigo 18 da Lei 8.001/73, modificada pela Lei.8881/1979,da outras providencias. .
Acrescenta dispositivos ao Artigo 18 da Lei 8.001/73, modificada pela Lei.8881/1979,da outras providencias. .
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CONJUNTO HABITACIONAL CRECHE HABITACAO LEI 08.001/1973 ZONEAMENTO OBRIGATORIEDADE LEI 08.881/1979 DIMENSAO CATEGORIA DE USO R3-01
Assuntos detalhados
IMPLANTACAO
DESTINACAO
AREA
QUANTIDADE
EQUIPAMENTO SOCIAL
MEDIDA
USO INSTITUCIONAL
AREA CONSTRUIDA
PREVISAO