Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 78/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ementa
PROIBE A PRODUÇAO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZA- ÇAO DA SUBSTANCIA DENOMINADA CEROL, NO AMBITO DO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE A PRODUÇAO, O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZA- ÇAO DA SUBSTANCIA DENOMINADA CEROL, NO AMBITO DO MUNI CIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 6SO (15/02/2001)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 6SO (15/02/2001)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 6SO (15/02/2001).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARMAZENAGEM COMERCIALIZACAO PROIBICAO UTILIZACAO PRODUCAO CIDADAO CRIANCA ESTABELECIMENTO COMERCIAL MULTA PIPA ( BRINQUEDO )
Assuntos detalhados
RESPONSAVEL
INFRACAO
APREENSAO
MATERIAL CORTANTE
MENOR DE IDADE
CEROL
LINHA DE PIPA