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PROJETO DE LEI 757/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICAÇÕES DES- TINADAS AO CULTO RELIGIOSO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICAÇÕES DES- TINADAS AO CULTO RELIGIOSO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALVARA DE APROVACAO CONSTRUCAO EDIFICIO TEMPLO CONCESSAO REQUERIMENTO PROJETO CERTIFICADO DE CONCLUSAO CULTO RELIGIOSO ALVARA DE EXECUCAO
Assuntos detalhados
PROTECAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
SIMPLIFICACAO
IMPLANTACAO
INCENDIO
COMBATE
GRAFICO
INSTALACAO HIDRAULICA
INSTALACAO ELETRICA
INDICE
PLANTA DE IMOVEL
URBANISMO
VOLUMETRIA
TERRAPLENAGEM
AREA
ASSENTIMENTO PREVIO
COMODATO
TITULO DE PROPRIEDADE
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
COMPROMISSO DE CONTRATO DE LOCACAO
MEIO AMBIENTE
PROPRIETARIO
PROTECAO AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE
LAUDO TECNICO
ISOLAMENTO
ACUSTICA ( ARQUITETURA )
ALTERACAO
USO DO SOLO
DOCUMENTO
COMPROVACAO
REGULARIDADE
OCUPACAO DO SOLO
SOLICITACAO
ESPECIALISTA
CATEGORIA DE USO E2
CATEGORIA DE USO
CATEGORIA DE USO E3
MULTA
PAGAMENTO
ESTABILIDADE ( FIRMEZA )
EMISSAO DE DOCUMENTO
ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO
IGREJA