Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 595/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 1o. e 3o. DA LEI No. 4.364, de 31 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1o. e 3o. DA LEI No. 4.364, de 31 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO OBRIGATORIEDADE INSTALACAO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LEI 04.364/1953 CONCESSIONARIA ESCAPAMENTO MULTA
Assuntos detalhados
INFRACAO
COLOCACAO