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PROJETO DE LEI 536/1997
Autores
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ementa
Dispoe sobre o monitoramento,a manutençao estrutural preventiva e corretiva dos tuneis, pontes e viadutos situados no territorio do Municipio, e da outras providencias.
Dispoe sobre o monitoramento,a manutençao estrutural preventiva e corretiva dos tuneis, pontes e viadutos situados no territorio do Municipio, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PMSP MANUTENCAO CONSERVACAO PONTE VIADUTO TUNEL VIA EXPRESSA OBRA PUBLICA DE ARTE INSPECAO PRAZO
Assuntos detalhados
TEMPO
RECOMENDACAO
AVALIACAO
MELHORAMENTO PUBLICO
LAUDO TECNICO
RECEBIMENTO
ESPECIALISTA
COPIA
ENCAMINHAMENTO
CMSP
UTILIZACAO
RISCOS
PROVIDENCIA
SEGURANCA
USUARIO
MUNICIPE
NORMAS
COMPETENCIA
ACORDO
GOVERNO ESTADUAL