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PROJETO DE LEI 502/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFICA- ÇÕES COM AREA CONSTRUIDA A PARTIR DE 2.000 m2 ( DOIS MIL METROS QUADRADOS ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFICA- ÇÕES COM AREA CONSTRUIDA A PARTIR DE 2.000 m2 ( DOIS MIL METROS QUADRADOS ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA CONSTRUIDA EDIFICIO EDIFICIO PUBLICO OBRA ARTISTICA PROJETO ARQUITETONICO PROPRIEDADE PARTICULAR INCLUSAO ARTISTA PLASTICO ESPECIALISTA CASA DE ESPETACULOS
Assuntos detalhados
PUBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
INSTITUICAO FINANCEIRA
AUDITORIO
HOSPITAL
CASA DE SAUDE
EMPRESA DE CREDITO
CLUBE
ESTADIO
FOTOGRAFIA
HOTEL
QUADRO
PINTURA MURAL
ARTE CERAMICA
TAPECARIA
CUSTO
EMPRESA DE CONSTRUCAO
ESCULTURA
PERCENTAGEM
MATERIAL
DURABILIDADE
CONTRATACAO
HABILITACAO
LIVRE CONCORRENCIA
TRABALHADOR SINDICALIZADO
SINDICATO DOS ARTISTAS PLASTICOS DO ESTADO DE SAO PAULO
CONJUNTO HABITACIONAL
FISCALIZACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PAINEL ARTISTICO
ARTE URBANA