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PROJETO DE LEI 456/1997
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DO MA- GISTERIO MUNICIPAL; ALTERA AS LEIS 11.229 de 26 DE JUNHO DE 1992, E No. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993; READEQUA AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DO MA- GISTERIO MUNICIPAL; ALTERA AS LEIS 11.229 de 26 DE JUNHO DE 1992, E No. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993; READEQUA AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 22SE (17/06/1997)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 22SE (17/06/1997)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (10/06/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 22SE (17/06/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO ALTERACAO ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL LEI 11.229/1992 LEI 11.434/1993 VENCIMENTOS CRIACAO CARGO REORGANIZACAO
Assuntos detalhados
QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL
ESCALA
READEQUACAO
CARREIRA
PROFESSOR ADJUNTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS
PROFESSOR TITULAR DE DEFICIENTES AUDITIVOS
MAGISTERIO
SUPERVISOR ESCOLAR
DIRETOR DE ESCOLA
PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCACAO INFANTIL
PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I
PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II
PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO MEDIO
PROFESSOR TITULAR DE EDUCACAO INFANTIL
PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II
PROFESSOR TITULAR DE ENSINO MEDIO
COORDENADOR PEDAGOGICO
CURSO DE APERFEICOAMENTO
DEFICIENTE AUDITIVO
DENOMINACAO
EDUCACAO
ENSINO ESPECIAL
ENSINO MUNICIPAL
PRAZO
SERVIDOR
OPCAO
CURSO DE ESPECIALIZACAO
TRANSFORMACAO
CURSO DE GRADUACAO
PENSIONISTA
PROFESSOR
SERVIDOR APOSENTADO
JORNADA DE TRABALHO
QUADRO DE APOIO A EDUCACAO
REGENCIA DE CLASSE
APOSENTADORIA COMPULSORIA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CANDIDATO
NOMEACAO
QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL
PENSAO PREVIDENCIARIA
PROVENTOS
CONCURSO PUBLICO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )
PUBLICACAO
CANDIDATO APROVADO
COMPETENCIA
DELEGACAO DE COMPETENCIA
ADMISSAO
CONTRATACAO
LEI 10.793/1989
PROIBICAO
RECONTRATACAO
SERVIDOR ADMITIDO
SERVIDOR DO ENSINO
FUNCAO
UNIDADE EDUCACIONAL
AUXILIAR DE DIRECAO
AFASTAMENTO
ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU
ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU
TEMPO DE SERVICO
APOSENTADO
CALCULO
IPREM
REPASSE FINANCEIRO
REVOGACAO
ENCARGOS FINANCEIROS
VANTAGEM PESSOAL
JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
AUMENTO
LEI 12.396/1997
PESSOA COM DEFICIENCIA