Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 44/1997

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)

Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE VIGILANCIA E ALERTA METEOROLOGI CO-SIVAMET, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 88SE (10/03/1999)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 12.822/1999 - 07/04/1999

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998) da Legislatura 12-2.

Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (10/03/1999) da Legislatura 12-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO CONVENIO PREVENCAO AUTORIZACAO PMSP METEOROLOGIA AREA DE RISCO DESABAMENTO INFORMACAO DANOS

Assuntos detalhados

PROVIDENCIA MUNICIPE CHUVA RISCOS ENCHENTE SISTEMA DE VIGILANCIA E ALERTA METEOROLOGICO GOVERNO ESTADUAL