Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 311/1997

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)

Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO ART. 3 DA LEI 10.309 de 22 DE ABRIL DE 1987, a lei ampliar os meca- NISMOS DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 12.634/1998 - 06/05/1998

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 21SE (10/06/1997) da Legislatura 12-1.

Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 148SO (16/04/1998).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO MEDICO VETERINARIO LEI 10.309/1987 BIOLOGO AGENTE SANITARIO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES COMPETENCIA FISCALIZACAO PREVENCAO RESPONSABILIDADE

Assuntos detalhados

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE VIGILANCIA SANITARIA ZOONOSES URBANAS CONTROLE ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE ANIMAL NOCIVO