Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 296/1997
PROMULGADO
Autor
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ementa
Torna obrigatorio a criaçao e instalaçao no Municipio de Sao Paulo do Museu do Imigrante Portugues,e da ou- tras providencias.
Torna obrigatorio a criaçao e instalaçao no Municipio de Sao Paulo do Museu do Imigrante Portugues,e da ou- tras providencias.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SE (15/05/1997)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SE (15/05/1997)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (13/05/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 13SE (15/05/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE INSTALACAO CRIACAO MUSEU DO IMIGRANTE PORTUGUES IMIGRANTE PORTUGUES LEI 12.361/1997