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PROJETO DE LEI 274/1997
PROMULGADO
Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALEITAMENTO MATERNO DATA COMEMORATIVA CRIACAO SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MULHER SETOR PRIVADO CONSCIENTIZACAO OBJETIVO MAE
Assuntos detalhados
APOIO
PMSP
PROTECAO
SETOR PUBLICO
PARTICIPACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO
LEI 12.570/1998

