Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 240/1997
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE S.P., EM CUJO PASSEIO PU- BLICO SITUADO NA TESTADA DO SEU IMOVEL HOUVER BÔCA DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUV.,A COLOCAÇÃO SOBRE SUAS TAMPAS DE CHAPA DE AÇO REMOVIVEL,E DA O.PROVIDÊ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE S.P., EM CUJO PASSEIO PU- BLICO SITUADO NA TESTADA DO SEU IMOVEL HOUVER BÔCA DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUV.,A COLOCAÇÃO SOBRE SUAS TAMPAS DE CHAPA DE AÇO REMOVIVEL,E DA O.PROVIDÊ.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALCADA INDUSTRIA BUEIRO ESTABELECIMENTO COMERCIAL IMOVEL SINALIZACAO CHAPA DE ACO PINTURA COR TAMPA
Assuntos detalhados
PREVENCAO
QUEBRA