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PROJETO DE LEI 227/1997
PROMULGADO
Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE SAUDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SAUDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (04/12/1997)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (04/12/1997)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (13/11/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (04/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIANCA PROGRAMA DE SAUDE AUDITIVA PREVENCAO FONOAUDIOLOGO SURDEZ EXAME AUDITIVO ESTUDANTE SAUDE AUDITIVA ESCOLA MUNICIPAL CRIACAO
Assuntos detalhados
SAUDE ESCOLAR
DEFICIENCIA AUDITIVA
ENSINO MUNICIPAL
DIAGNOSTICO
ASSISTENCIA MEDICA
LEI 12.556/1998
PESSOA COM DEFICIENCIA