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PROJETO DE LEI 182/1997
APENSADO
Processo apensado em:
562/1996
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROJETO LAR SUBSTITUTO, PARA ACOLHER CRIANÇAS ABANDONADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** APENSADO AO PL 562/96 ***
DISPÕE SOBRE O PROJETO LAR SUBSTITUTO, PARA ACOLHER CRIANÇAS ABANDONADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** APENSADO AO PL 562/96 ***
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABRIGO CONVENIO CRIANCA CARENTE FAMILIA IDADE MENOR ABANDONADO ORGAOS MUNICIPAIS PRAZO REMUNERACAO RESPONSAVEL
Assuntos detalhados
SALARIO MINIMO
AVALIACAO
RENOVACAO
AJUDA DE CUSTO
PMSP
MAIORIDADE
ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTENCIA MEDICA
INSTITUICAO BENEFICENTE
INSTITUICAO EDUCACIONAL
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA EDUCACIONAL
GOVERNO FEDERAL
LAR SUBSTITUTO
GOVERNO ESTADUAL