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PROJETO DE LEI 18/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ementa
Dispoe sobre o servico de transporte de passageiros , atraves da modalidade lotacao,da outras providencias. .
Dispoe sobre o servico de transporte de passageiros , atraves da modalidade lotacao,da outras providencias. .
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRATACAO CREDENCIAMENTO INVALIDEZ LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) PROPRIETARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES AUTORIZACAO PREPOSTO COMPROVACAO MANDATO
Assuntos detalhados
COORDENADOR
ITINERARIO
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
MOTORISTA AUTONOMO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO
CORREDOR DE ONIBUS
ELEICAO
HORARIO
IDENTIFICACAO
LINHA DE ONIBUS
PONTO DE LOTACAO
PONTO DE ONIBUS
PROIBICAO
REGULARIZACAO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
TACOGRAFO
TRAFEGO
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE DE CARGA
VEICULOS
VIDA UTIL
SEGURANCA
AUMENTO
EXTINCAO
VISTORIA
COMUNICACAO
REQUISITOS
INDICACAO ( DESIGNACAO )
TRANSFERENCIA
DISTANCIA
PERCENTAGEM
LINHA DE LOTACAO
CURSOS
HORARIO DE TRABALHO
LIMITACAO
PASSAGEIRO
PASSE DE ONIBUS
PRAZO
TARIFAS
VALE TRANSPORTE
ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES
TROCA
LEI 11.508/1994
NUMERACAO
QUANTIDADE
SPTRANS