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PROJETO DE LEI 1178/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
Da nova redaçao ao artigo 4 da Lei 8794, de 2 de outubro de 1978, alterado pela Lei.11.676/ de 7 de novembro de 1994, e da outras providencias.
Da nova redaçao ao artigo 4 da Lei 8794, de 2 de outubro de 1978, alterado pela Lei.11.676/ de 7 de novembro de 1994, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO FARMACIA LEI 08.794/1978 PERIODO PLANTAO OBRIGATORIEDADE ESCALA ABERTURA FACULTATIVIDADE LEI 11.676/1994
Assuntos detalhados
DOMINGO
FERIADOS
HORARIO
SABADO