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PROJETO DE LEI 1170/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ementa
Altera o artigo 3 e introduz novo artigo e paragrafo a Lei.12.516/de 06 de novembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo por peruas ou veiculos assemelhados, e da outras providencias.
Altera o artigo 3 e introduz novo artigo e paragrafo a Lei.12.516/de 06 de novembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo por peruas ou veiculos assemelhados, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
TRANSPORTE COLETIVO PERUA ( VEICULO ) CREDENCIAL LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) ALTERACAO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO MOTORISTA PRAZO PROPRIETARIO SAO PAULO ( MUNICIPIO )
Assuntos detalhados
CRIACAO
REGISTRO
MOTORISTA AUTONOMO
LEI 12.516/1997
COMISSAO
FISCALIZACAO
MEMBROS
NORMAS
PRESTACAO DE SERVICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
VEICULOS
ACOMPANHAMENTO
VALIDADE
COMPOSICAO
DIMENSAO
COMPATIBILIDADE
CMSP
USUARIO
REPRESENTANTE
MANDATO
POPULACAO
ESCOLHA
PMSP
COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA ( CMSP )
DEFINICAO
TEMPO
PERUEIRO
EMISSAO DE DOCUMENTO