Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 1136/1997

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Autor
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)

Ementa
SISTEMATIZA E CONSOLIDA AS NORMAS CONCERNENTES AS BAN CAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

BANCA DE JORNAL LEGISLACAO MUNICIPAL CONSOLIDACAO LEGISLATIVA LEI 10.072/1986 REVOGACAO LEI 03.863/1950 LEI 04.041/1951 LEI 04.447/1954 LEI 06.229/1963 LEI 06.355/1963

Assuntos detalhados

LEI 07.163/1968 LEI 07.630/1971 LEI 07.814/1972 LEI 08.053/1974 LEI 08.944/1979 LEI 10.066/1986 LEI 09.889/1985 DERROGACAO LEI 10.596/1988 LEI 10.875/1990 LEI 11.472/1994 LEI 11.802/1995 LEI 11.601/1994