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PROJETO DE LEI 1128/1997

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TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Ementa
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE GAS LIQUE- FEITO DE PETROLEO (GLP) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

GLP LEGISLACAO MUNICIPAL CONSOLIDACAO LEGISLATIVA ABASTECIMENTO DE GAS DECRETO 17.494/1981 DECRETO 12.706/1976 REVOGACAO LEI 11.352/1993 LEI 11.016/1991 LEI 11.294/1992

Assuntos detalhados

LEI 11.305/1992 LEI 11.347/1993 LEI 11.421/1993 LEI 11.401/1993 LEI 11.469/1994 LEI 12.497/1997 LEI 11.689/1994 LEI 11.782/1995 LEI 11.806/1995 GAS