Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1124/1997
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS No. 11.410/93, No. 11.511, No. 11.512, AMBAS DE 1994, E No. 11.951 1995, AOS SERVIDORES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICI PAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS No. 11.410/93, No. 11.511, No. 11.512, AMBAS DE 1994, E No. 11.951 1995, AOS SERVIDORES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICI PAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 74SE (14/10/1998)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 74SE (14/10/1998)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 73SE (23/09/1998)
da Legislatura 12-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 74SE (14/10/1998)
da Legislatura 12-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SERVIDOR LEI 11.410/1993 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DESENVOLVIMENTO URBANO ESPORTE LAZER LEI 11.511/1994 LEI 11.512/1994 QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO
Assuntos detalhados
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE LAZER
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO
CLT
CELETISTA
ADMINISTRACAO
CULTURA
EXERCICIO
LEGISLACAO TRABALHISTA
LEI 11.951/1995
DECRETO 33.851/1993
AUTARQUIA MUNICIPAL
DESPESA
SERVIDOR ADMITIDO
DOTACAO ORCAMENTARIA
NORMAS
REGULARIZACAO
VENCIMENTOS
PADRAO DE VENCIMENTOS
OPCAO
CONVERSAO
ADAPTACAO
SALARIO
REFERENCIA
FUNCAO
VALOR
PMSP
BENEFICIO
TABELA
ABSORCAO
COMPATIBILIDADE
SITUACAO
ABRANGENCIA
URV
GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE
PERCENTAGEM
ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO
GRATIFICACAO
GRATIFICACAO DE FUNCAO
GRATIFICACAO DE NIVEL SUPERIOR
PERIODO
INCORPORACAO
RECEBIMENTO
RENUNCIA
VANTAGENS
HORA EXTRA
FOLHA DE PAGAMENTO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
JORNADA DE TRABALHO
UNIDADE DE SAUDE
AUMENTO
VALORIZACAO
EXERCICIO PROFISSIONAL
LEI 12.748/1998