Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1013/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ementa
ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ENGRAXATE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NO ÂM- BITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ENGRAXATE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, NO ÂM- BITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 147SO (12/02/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SE (13/03/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (20/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovada a redação final na 111SO (05/02/2002)
da Legislatura 13-2.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 147SO (12/02/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIXA RENDA CRIANCA CARENTE IDOSO LOGRADOURO PUBLICO MULHER NORMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL VIA PUBLICA ORIENTACAO HOMEM
Assuntos detalhados
ENGRAXATE
PROFISSAO
EXERCICIO
SURBES
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS MENINOS E MENINAS DE RUA
PONTO COMERCIAL
BANCA DE JORNAL
SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS
PROXIMIDADE
LEI 11.039/1991
PERMISSAO DE USO
PRESTACAO DE SERVICO
REVOGACAO
CRACHA
CREDENCIAMENTO
IDENTIFICACAO
PERMISSIONARIA
PUBLICIDADE
UNIFORME
MANUTENCAO
RENOVACAO
ANUNCIANTE
APOSENTADO
DECRETO 02.501/1954
MENOR DE IDADE