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VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
[VTA05] SOBRE A COBERTURA DE SEGURO CONTRA ACIDENTES NOS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996) da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 265SE (28/11/1996) da Legislatura 11-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 44SO (31/05/2005).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ACIDENTE PARQUE DE DIVERSOES OBRIGATORIEDADE USUARIO SEGURO DE ACIDENTE FISCALIZACAO MORTE MULTA INFRACAO SEGURANCA

Assuntos detalhados

INFRATOR EMPRESA DE DIVERSOES HERDEIRO PMSP

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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