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PROJETO DE LEI 877/1996
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ementa
Dispoe sobre a politica de acolhida na cidade de Sao Paulo,atraves de abrigos, albergues e alojamento, e da outras providencias.
Dispoe sobre a politica de acolhida na cidade de Sao Paulo,atraves de abrigos, albergues e alojamento, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA DE ACOLHIDA ABRIGO ACIDENTE ADOLESCENTE ALBERGUE ALOJAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL CRIANCA DESABRIGADO HABITACAO
Assuntos detalhados
IDOSO
MENOR ABANDONADO
MULHER
PRESTACAO DE SERVICO
VIOLENCIA
SEGURANCA
HOSPEDAGEM
POPULACAO
APOIO
RISCOS
TURISTA
ASSISTENCIA
HABITACAO TEMPORARIA
ABANDONO
ADULTO
CENTRO DE CONVIVENCIA
FAMILIA
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
INVERNO
OBRA PUBLICA
PRAZO
REMOCAO
VAGA
INSTALACOES
PMSP
HABITACAO COLETIVA
VIAJANTE
CONVIVENCIA
PERNOITE
CASA DE PERMANENCIA
SOCIALIZACAO
LEI 08.069/1990 ( FEDERAL )
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
QUARTO DE DORMIR
HABITACAO INDIVIDUAL
QUANTIDADE
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
LAR SUBSTITUTO