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PROJETO DE LEI 727/1996
REJEITADO
Autor
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ementa
Dispõe sobre autorização de concessão de direito Real de uso de àrea Municipal à Afoxé filhos da Coroa de Dadá, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de concessão de direito Real de uso de àrea Municipal à Afoxé filhos da Coroa de Dadá, e dá outras providências.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998)
da Legislatura 12-2.
Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA MUNICIPAL CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO ) CASA VERDE ( DISTRITO ) CONCORRENCIA PUBLICA DISPENSA DE LICITACAO AUTORIZACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA CASA VERDE INSTITUICAO CULTURAL AFOXE - FILHOS DA COROA DE DADA PARQUE PERUCHE ( BAIRRO )
Assuntos detalhados
PMSP
CONCESSAO DE USO