Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 725/1996
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ementa
Dispõe sobre a concessão de isenção a enistia de IPTU ao Teatro Popular União e Olho Vivo, e dá outras pro vidências.
Dispõe sobre a concessão de isenção a enistia de IPTU ao Teatro Popular União e Olho Vivo, e dá outras pro vidências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ANISTIA FISCAL AREA MUNICIPAL BOM RETIRO ( DISTRITO ) DEBITO FISCAL IPTU ISENCAO PERMISSAO DE USO TEATRO POPULAR UNIAO E OLHO VIVO NEWTON PRADO ( RUA ) SOCIEDADE CIVIL