Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 690/1996
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ementa
Destina recursos ao Fundo Municipal de Habitação para ampliação do Programa de moradia voltado à população de baixa renda e dá outras providências.
Destina recursos ao Fundo Municipal de Habitação para ampliação do Programa de moradia voltado à população de baixa renda e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIXA RENDA FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO HABITACAO MULTA PROGRAMA HABITACIONAL RECEITA RECEITA TRIBUTARIA RECURSOS FINANCEIROS AMPLIACAO COHAB / SP
Assuntos detalhados
CORRECAO MONETARIA
ISS
SECRETARIA DAS FINANCAS
VERBA
DESTINACAO
LEI 11.632/1994
JUROS
HABITACAO POPULAR