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RETIRADO PELO AUTOR
Há processo apensado: PL 307/1998
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
Torna obrigatória a utilizaçao de destruidores Industriais de agulhas hipodérmicas nos locais que menciona,postos de saude,policlinicas, laboratorios, hospitais e demais unidades de saude, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996) da Legislatura 11-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AMBULATORIO FARMACIA HOSPITAL LABORATORIO POSTO DE SAUDE PRODUTO DESCARTAVEL UNIDADE DE SAUDE DESTRUICAO SERINGA AGULHA HIPODERMICA

Assuntos detalhados

SCALP MULTA EQUIPAMENTOS INCINERACAO FUNDICAO

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Processos Apensados

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