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PROJETO DE LEI 59/1996
PROMULGADO
Autor
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA RUA 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RUA 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 265SE (28/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIRRO DOMINGO FERIADOS FUNCIONAMENTO LOGRADOURO PUBLICO PRESTACAO DE SERVICO VIA PUBLICA ZONA CENTRO AUTORIZACAO CRIACAO
Assuntos detalhados
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO ESTADUAL
LEGISLACAO MUNICIPAL
ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS
SONS URBANOS
LEGISLACAO TRABALHISTA
RUA VINTE E QUATRO HORAS
ARBORIZACAO
BANCA DE JORNAL
CAIXA ELETRONICO
CALCADA
ESTACIONAMENTO
FLORICULTURA
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
MULTA
POLICIAMENTO
QUIOSQUE
SANITARIO PUBLICO
URBANIZACAO
INFRACAO
SEGURANCA
RUIDO
EXPERIENCIA
INOBSERVANCIA
ILUMINACAO
CAFETERIA
VINTE E QUATRO DE MAIO ( RUA )
JARDINEIRA
PMSP
COMERCIO
LEI 12.273/1996