Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 524/1996
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ementa
Proibe a colocação de placas de Anuncios pelas Imobiliarias, Construtoras e Empresas em geral nos canteiros das Av. do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Proibe a colocação de placas de Anuncios pelas Imobiliarias, Construtoras e Empresas em geral nos canteiros das Av. do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CANTEIRO CENTRAL EMPRESA DE CONSTRUCAO IMOBILIARIA PROIBICAO PLACA ANUNCIO COLOCACAO AVENIDA COMPETENCIA FISCALIZACAO
Assuntos detalhados
MOTORISTA
MULTA
ORGAOS MUNICIPAIS
PRAZO
VISIBILIDADE
AUTORIZACAO
AVALIACAO
PREJUIZO
LAUDO TECNICO
ORGAOS PUBLICOS
POLUICAO VISUAL
MEDIDA
EFEITO
ORGAO FISCALIZADOR