Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 492/1996
REJEITADO
Autor
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELAS EM RESIDÊNCI AS QUE POSSUEM ANIMAIS DOMESTICOS. E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELAS EM RESIDÊNCI AS QUE POSSUEM ANIMAIS DOMESTICOS. E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998)
da Legislatura 12-2.
Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE TELA DE PROTECAO CAO IMOVEL RESIDENCIAL PEDESTRE PORTAO PROTECAO ATAQUE HABITACAO ANIMAL
Assuntos detalhados
ANIMAL DOMESTICO