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PROMULGADO
Autor
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 28/11/1997 ****
Situação
Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 20/1997 - 17/04/1997

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA SESSAO SOLENE SEBASTIAO DE OLIVEIRA LIMA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados