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PROJETO DE LEI 389/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ementa
PROÍBE, NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO A VENDA DE GASOLINA ATITIVADA COM MTBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE, NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO A VENDA DE GASOLINA ATITIVADA COM MTBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DISTRIBUICAO MEIO AMBIENTE PROIBICAO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL VENDA DIVULGACAO UTILIZACAO ADITIVO QUIMICO GASOLINA CONSUMO
Assuntos detalhados
MTBE
ESTABELECIMENTO
FECHAMENTO
IMPACTO AMBIENTAL
MULTA
PENALIDADE
VEICULOS
APREENSAO
LAUDO TECNICO
ORGAOS PUBLICOS
REINCIDENCIA
INOBSERVANCIA
POLUICAO DO AR