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PROMULGADO
Autor
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ementa
Dispoe sobre a criação do Parque Ecologico de Vila Prudente e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (25/06/1996)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 12.139/1996 - 05/07/1996

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 252SE (25/06/1996) da Legislatura 11-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE AREA MUNICIPAL JACINTO MENESES PALHARES ( AVENIDA ) LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) PARQUE RUA PROJETADA CRIACAO CREMATORIO JAIME AUGUSTO LOPES VILA PRUDENTE ( PARQUE ECOLOGICO DE ) FRANCISCO FALCONI ( AVENIDA )

Assuntos detalhados

ARBORIZACAO FECHAMENTO LOGRADOURO PUBLICO TRAFEGO TRANSITO VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) ARACATI MIRIM ( RUA ) JOAO PEDRO LECOR ( RUA ) JACINTO DESIDERIO CONI ( RUA ) JOSE JERAISSATI ( RUA ) VEGETACAO PRACA PUBLICA PROIBICAO VEICULOS OBRIGATORIEDADE MANUTENCAO PISCINA GRADE PARQUE INFANTIL ARVORE PRACA DE ESPORTES QUADRA DE ESPORTES SANITARIO VESTIARIO SEGURANCA PERCENTAGEM LAGO CEE ARTUR FRIEDENREICH PARQUE ECOLOGICO LEI 12.139/1996

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