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PROJETO DE LEI 334/1996
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ementa
DISPENSA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PAGAMENTO DE MENSALIDADES E TAXAS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBRES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PAGAMENTO DE MENSALIDADES E TAXAS EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBRES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ISENCAO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA AULA TAXAS PAGAMENTO MENSALIDADE ACADEMIA DE ESPORTES CLUBE HABILITACAO PROFISSIONAL LICENCIATURA PLENA
Assuntos detalhados
ATIVIDADE SOCIAL
DESCONTO
LIMITACAO
MULTA
PROIBICAO
CONCESSAO
INFRACAO
ATIVIDADE RECREATIVA
PERCENTAGEM
PROPORCIONALIDADE
EDUCACAO FISICA
APERFEICOAMENTO
QUANTIDADE
ESTUDANTE
MINISTERIO DA EDUCACAO