Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 33/1996
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ementa
Dispoe sobre a venda de combustiveis aditivados de São Paulo, e dá outras providências.
Dispoe sobre a venda de combustiveis aditivados de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE VENDA COMBUSTIVEL MULTA POSTO DE COMBUSTIVEL PRECO CONSUMIDOR ASSENTIMENTO PREVIO INOBSERVANCIA ADITIVO QUIMICO
Assuntos detalhados
GASOLINA
ALCOOL HIDRATADO