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PROJETO DE LEI 297/1996
REJEITADO
Autor
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUN- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUN- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998)
da Legislatura 12-2.
Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA DE LAZER CESSAO COMUNIDADE CONSTRUCAO CONVOCACAO IMOVEL IMPLANTACAO IPTU ISENCAO PRAZO
Assuntos detalhados
PROPRIETARIO
RESPONSABILIDADE
RESPONSAVEL
SECRETARIA DAS FINANCAS
TERRENO BALDIO
EQUIPAMENTOS
DESTINACAO
UTILIZACAO
DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS
CONSERVACAO
PROJETO
ADMINISTRACAO
PRORROGACAO
DOCUMENTACAO
COMODATO
REQUERIMENTO ESCRITO
ABAIXO ASSINADO
COBRANCA
DESPESA
FISCALIZACAO
PUBLICACAO
REVOGACAO
INCORPORACAO
DIVULGACAO
BENFEITORIA
COLABORACAO
RESCISAO
PROCESSO
REVERSAO
TERMO DE CESSAO
SETOR PRIVADO
PMSP
REEMBOLSO