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PROJETO DE LEI 24/1996
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (21/03/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (21/03/1996)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/03/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (21/03/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO ATIVIDADE CULTURAL CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) MUSICA PRESTACAO DE CONTAS CONCESSAO MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIACAO CULTURAL INSTITUICAO CULTURAL PMSP ESPETACULO MUSICAL